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| ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM | ||||
| Por Antonio Paralta (Professor), em 2017/11/11 | 749 leram |  0 comentários |  200 gostam | |||
| O Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem) é um processo de participação democrática no âmbito do qual os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, podem apresentar e decidir projetos de investimento público. | ||||
 O Governo compromete-se a respeitar a decisão dos participantes, executando os investimentos vencedores. Os serviços divulgarão a lista provisória de projetos a colocar a votação, para que os interessados possam conhecer os resultados e eventualmente apresentar reclamações. Este momento do processo decorrerá da seguinte forma: 06 de novembro – publicação da lista provisória; 07 a 16 de novembro – período para apresentação de reclamações; 17 a 24 de novembro – apreciação e eventuais retificações das propostas; 27 de novembro – publicação da lista definitiva de projetos. 27 de novembro a 22 de dezembro Os projetos finalistas serão colocados em votação pública nacional. Esta decorrerá através da página do OP Jovem e via SMS. 26 e 29 de dezembro de 2017 Apresentação pública dos projetos vencedores. | ||||
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