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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM
Por Antonio Paralta (Professor), em 2017/11/11216 leram | 0 comentários | 54 gostam
O Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem) é um processo de participação democrática no âmbito do qual os cidadãos com idades entre os 14 e os 30 anos, inclusive, podem apresentar e decidir projetos de investimento público.
Numa primeira fase puderam apresentar propostas. Agora podem votar nos projetos finalistas todos os cidadãos nacionais e os cidadãos estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, inclusive.
O Governo compromete-se a respeitar a decisão dos participantes, executando os investimentos vencedores.
Os serviços divulgarão a lista provisória de projetos a colocar a votação, para que os interessados possam conhecer os resultados e eventualmente apresentar reclamações. Este momento do processo decorrerá da seguinte forma:
06 de novembro – publicação da lista provisória;
07 a 16 de novembro – período para apresentação de reclamações;
17 a 24 de novembro – apreciação e eventuais retificações das propostas;
27 de novembro – publicação da lista definitiva de projetos.
27 de novembro a 22 de dezembro
Os projetos finalistas serão colocados em votação pública nacional. Esta decorrerá através da página do OP Jovem e via SMS.
26 e 29 de dezembro de 2017
Apresentação pública dos projetos vencedores.

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